Termos e Condições

Termos e Condições 

(1 de outubro de 2025)

Termos de Utilização

Ao aceder ao website gramol.pt aceita vincular-se aos presentes Termos e Condições, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste site.

Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.

Propriedade e Acesso

Gramol é uma marca registada da empresa Pedro Torres Laranjeira - Unipessoal Lda., licenciada pelo Turismo de Portugal como empresa de Animação Turística com os alvará RNAAT 784/2025 e reconhecida como operador de turismo de natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com o NIPC 518498468 e sede na EN 227 km 49, 3660-665 VALADARES SPS.

As condições abaixo descritas regulam a relação entre a empresa citada e o cliente. Desta forma, ao contratar os serviços de animação turística pressupõe-se o conhecimento e a aceitação das presentes condições pelo cliente. As condições gerais aqui descritas podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente, sendo que as condições específicas se complementam e sobrepõem às condições gerais.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

A Gramol não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, institucionais. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da Gramol. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à Gramol. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da Gramol, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este Website e para uso privado e não comercial.

A Gramol não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venham a ser apresentadas neste Website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós previamente solicitados. A Gramol reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste Website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela Gramol, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.

Se suspeita da existência, neste site, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através do seguinte endereço de e-mail: clientes@gramol.pt.

A Gramol reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. Sempre que o fizer, divulgaremos a data da última atualização.

Programação

As propostas de serviços (preço, local, outras informações) serão válidas apenas para as datas apresentadas na proposta. A descrição de cada serviço no nosso site e nas propostas personalizadas enviadas aos clientes é abreviada mas tão explícita quanto possível. Contudo, o conteúdo e formato dos serviços podem sofrer ligeiras alterações, dependendo da época do ano e das condições meteorológicas. As possíveis alterações serão comunicadas no ato da confirmação da sua reserva. 

Grupos privados

As propostas personalizadas para grupos privados/empresas obedecem a um orçamento prévio. 

Horário

A duração das atividades é dada apenas a título indicativo e de forma aproximada, dependendo na realidade de fatores externos aos guias. Será dada tolerância de 15 minutos para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido para cada programa e atividade.

Os horários fornecidos aos participantes são sempre aproximados, podendo a Gramol alterar os mesmos, numa margem de 2 horas, por razões imponderáveis. 

Reserva/Pagamento

Todas as atividades e programas constantes no site da Gramol são pertença e comercializados pela Pedro Torres Laranjeira, Unipessoal, Lda e sob a marca Gramol.

Para se inscrever em qualquer atividade da Gramol deverá efetuar, obrigatoriamente, a sua reserva, via formulário de reserva no nosso site - gramol.pt - ou para o e-mail clientes@gramol.pt , significando que neste ato está a efetuar a compra do serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Desta forma, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade para a qual efetuou a sua reserva.

A reserva torna-se efetiva com o seu pagamento e recebimento de e-mail de confirmação. 

Caso pretenda a emissão de Recibo com o seu NIF deverá solicitar-nos no acto de pagamento da atividade. 

O não fornecimento de dados fiscais para faturação no momento de compra, garante o direito à Gramol de faturar como Consumidor Final, não podendo futuramente o participante solicitar fatura com número de contribuinte associado. 

Todos os participantes devem ser identificados, nome e número de documento de identificação, até 24 horas antes do início da atividade por forma a ser possível acionar o seguro. O não cumprimento deste prazo inviabiliza a participação, não havendo lugar a devolução de qualquer pagamento.

No ato da sua inscrição/reserva o Cliente assume alguns compromissos perante a Gramol:

• De ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições de participação, bem como do programa da atividade em que o Cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na atividade.
• Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade em que se inscreve e aceita a natureza da mesma, nomeadamente os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato a assistência médica.
• Deve comunicar sempre à Gramol, antecipadamente, caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade. Caso tenha permissão do seu médico para poder participar terá de nos entregar um atestado médico.
• Que se encontra consciente do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade envolve e que poderão levar a situações extremas e imprevistas.
• Os programas da Gramol têm como objetivo viajar para locais remotos e proporcionar experiências que possuem estilos e condições de vida diferentes da que estamos habituados no dia a dia, pelo que poderá ser uma experiencia invulgar, que não nos é familiar ou confortável. Para este tipo de viagens de aventura devemos estar sempre preparados para enfrentar situações novas e de alguma forma imprevisíveis. Em alguns momentos e até quando tudo está programado, as coisas podem não correr como esperado, pelo que quando isso acontece, o respeito pelo próximo a compreensão, a boa disposição, a paciência e ponderação, serão sempre pontos a nosso favor e que nos ajudarão a ultrapassar as situações e a continuar a disfrutar da nossa viagem.
• Este tipo de viagens aventura é destinado apenas a pessoas que tem já alguma experiencia de caminhada e que estejam bem preparados física e mentalmente, para o nível de dificuldade do programa em que se quer inscrever.
• Em caso algum, deverá inscrever-se em qualquer tipo de programas da Gramol se tem algum problema físico, ou outro, que o possa de alguma forma limitar no seu desempenho, colocando assim em perigo a sua integridade física bem como a do grupo em que está integrado. A manifesta falta de preparação física ou mental pode, por questões de segurança individual e coletiva, impedir a participação numa determinada atividade do programa ou na totalidade delas.

Reembolsos e Cancelamentos/ Alterações/ Anulação

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade, por razões alheias à nossa vontade (por exemplo: condições meteorológicas extremas que coloquem em risco a segurança dos participantes), notificá-lo-emos com a maior brevidade possível e efetuaremos todos os esforços, para lhe apresentarmos uma data alternativa de sua conveniência ou, nalguns casos poderá haver lugar ao reembolso integral do valor da reserva, isto se não houver compromissos já previamente assumidos com terceiros.

A Gramol reserva-se o direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:

• Não estão reunidos os participantes mínimos exigidos para cada atividade;
• As condições meteorológicas ou outras a tornem impraticável;
• Não estão reunidas condições de segurança;
• Não estão reunidas as condições previstas nas condições particulares;

A realização de muitas atividades está dependente das condições meteorológicas. Se alguma atividade for cancelada devido a condições meteorológicas, uma nova reserva ser-lhe-á oferecida mas, sempre, sujeita às condições meteorológicas do respetivo dia.

No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento nas seguintes condições:

• No caso de atividades de apenas 1 dia, receberá o reembolso integral se efetuar o cancelamento até 48 horas antes do início da atividade e caso a Gramol, na sequência da reserva feita, não tenha já assumido compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade.
• Em atividades com duração superior a 1 dia , o cancelamento deverá ser feito até 72 horas antes do inicio da atividade, caso contrário poderá incorrer no pagamento de despesas já efetuadas, ou perda total da quantia paga.
• Em todas as atividades personalizadas para grupos privados/empresas o cancelamento deverá ser realizado até 5 dias úteis antes do inicio da atividade, caso contrário poderá incorrer no pagamento de despesas já efetuadas ou perda total da quantia paga.

• Sempre que a alteração ou cancelamento do programa ocorra depois do início do mesmo e se deva a motivos externos e fora do controlo da organização, não haverá lugar ao reembolso dos valores entretanto pagos ou a qualquer outro tipo de compensação.

• Em caso de impossibilidade de comparecer o participante pode encontrar alguém que o substitua exceto nas situações descritas nos pontos seguintes.

• Nem todas as atividades tem possibilidade de troca de participantes em caso de desistência, nomeadamente as que implicam compra de bilhetes com dados específicos ou atividades similares.

• Já não for possível alterar o nome do participante junto da companhia de seguros.

• Os reembolsos serão efetuados através do método de pagamento efetuado, ou outro acordado com o cliente.

• Os cancelamentos deverão ser efetuados através do email clientes@gramol.pt.

Transporte

Salvo indicação expressa do contrário não está incluído qualquer tipo de transporte ou transfere.

Normas de Segurança

As atividades da Gramol cumprem escrupulosamente as normas de segurança, diminuindo os riscos associados às atividades por nós desenvolvidas. No entanto, os participantes devem ter em atenção que devido à natureza das atividades o risco não pode ser reduzido na sua totalidade.

Os participantes das atividades da Gramol, deverão comprometer-se a seguir certas normas de conduta, que respeitam a sua própria segurança, a de outras pessoas (participantes das atividades ou não) e a natureza. A Gramol e os seus colaboradores não se responsabilizarão por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, podendo, no entanto, dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas estiverem em causa.

É da responsabilidade do cliente assegurar-se que se encontra em condições de saúde para a prática das respetivas atividades. Certas atividades pressupõem a verificação de determinadas condições na pessoa que as realiza, tal como idade mínima, estado de saúde e outros requisitos do foro físico e psicológico.

Quando possível tais restrições serão indicadas na proposta enviada ao cliente, sendo aconselhada a sua leitura atenta, após recepção.

Participação de Cães nas caminhadas 

Recomendamos que traga àgua e um recipiente próprio para o seu cão beber durante a caminhada;
- Todos os animais devem obrigatoriamente ter o boletim de vacinas atualizado, incluindo *vacina da Raiva*, *DHPPI + L4*;
- Todos os cães devem ter um seguro de responsabilidade civil válido;
- É obrigatorio circular sempre com trela e coleira (DL-314/2003);
- Cães de raça potencialmente perigosa devem fazer a caminhada com açaime funcional e trela de até 1,5m (DL-314/2003);
- Cadelas em cio não são autorizadas nos passeios;

Seguros

Todos os participantes de atividades da Gramol encontram-se protegidos por seguros obrigatórios: conforme dispostos no art.º 27.º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio e art.º 35.º do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio.

Allianz Portugal

Acidentes Pessoais Apólice nº207789021

Cobertura Morte/Invalidez Permanente: 26.160,44€

Cobertura Despesas de Tratamento: 4.579,29€

Allianz Portugal

Responsabilidade Civil Animação Turística Apólice nº207790088

Cobertura: 50.000,00€

Allianz Portugal

Responsabilidade Civil Marítimo Turístico Apólice nº207800310

Cobertura: 50.000,00€  

Acidentes e Acionamento do Seguro de Acidentes Pessoais 

O seguro é válido dentro do período de tempo em que decorre a atividade/programa em que o Cliente se inscreveu. Estipula-se como inicio desse período de tempo a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade/programa, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais á frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar a atividade/programa deverá dar conhecimento disso mesmo ao Guia.

São considerados acidentes passíveis de acionamento do Seguro todos aqueles que ocorrerem na sequencia do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo.

Os acidentes podem não ser passíveis de acionamento do Seguro, nas seguintes circunstancias:

Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequencia de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar.

Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do Guia responsável pela a atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito e em que o Cliente está a participar.

Quando qualquer regra de segurança previamente estabelecida pelo Guia responsável pela a atividade no terreno for conscientemente ultrapassada pelo Cliente

Todo e qualquer Acidente passível de acionamento do Seguro, de imediato ou até ao oitavo dia seguinte, deve ser imediatamente comunicado ao Guia responsável pela a atividade no terreno, que tomará todos os procedimentos necessários.

Aconselha-se a leitura atenta da Apólice disponível abaixo.

BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

Educar, respeitar e consciencializar para as boas práticas ambientais e sociais serão sempre missões para a Gramol. Como tal todos os nossos participantes deverão ter em consideração as instruções dadas, nomeadamente:

1) Devem ser evitados ruídos e perturbação da vida selvagem, especialmente em locais de abrigo e reprodução; 2) A observação da fauna deve fazer -se à distância e, de preferência, com binóculos ou outro equipamento óptico apropriado;

3) Não devem ser deixados alimentos no campo, nem fornecidos alimentos aos animais selvagens;

4) Não devem recolher -se animais, plantas, cogumelos ou amostras geológicas;

5) Quando forem encontrados animais selvagens feridos estes devem, sempre que possível, ser recolhidos e entregues ao ICNB, I. P., ou ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA), ou a situação reportada aos referidos organismos, para encaminhamento para centros de recuperação ou outros locais de acolhimento adequados;

6) Os acidentes ou transgressões ambientais detectados devem ser prontamente comunicados ao serviço SOS Ambiente e Território, ao ICNB, I. P., ou ao SEPNA;

7) O lixo e resíduos produzidos devem ser recolhidos e depositados nos locais apropriados;

8) Só deverá fazer -se lume nos locais autorizados para o efeito;

9) Seja qual for a natureza da atividade, todas as deslocações que lhe são inerentes devem utilizar caminhos e veredas existentes;

10) A sinalização deve ser respeitada.

LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES

Em caso de litígio ou reclamação os participantes podem utilizar um dos seguintes meios:

Livro de reclamações e elogios online disponível em https://www.livroreclamacoes.pt

Ou CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Largo de Santa Cristina (Casa Amarela),
3500-181 Viseu 

Telefone:  232 451 135 (chamada para a rede fixa nacional)

E-mail: viseu@cniacc.pt

Contactos

Gramol
Denominação Social - Pedro Torres Laranjeira Unipessoal, Lda

NIF: 518498468
Sede: EN 227 km 49
3660-665 VALADARES SPS
Tlm: (+351) 965815889 (chamada para a rede móvel nacional) 
Email: clientes@gramol.pt